Tax Substitution and Accounting Firms: perceptions of the implementation process

Authors

  • Sergio Roberto da Silva FGV-EAESP-GVCIA http://orcid.org/0000-0002-1861-3548
  • Anderson Souza Gonçalves FECAP-SP
  • Marcelo Rabelo Henrique ESEADE - Argentina, UNINOVE e UNIP
  • Marcia Welita da silva FMU-Faculdades Metropolitanas Unidas eUNINOVE-UNiversidade Nove de Julho

DOI:

https://doi.org/10.22567/rep.v5i1.304

Keywords:

Accounting advisory services, Accountants, ICMS, tax substitution

Abstract

The Accounting advisory services has been of great importance to the performance of Brazilian companies. The purpose of this research is to identify the experience that the accounting officer of external accounting advice obtained in the adoption of the ICMS tax substitution regime. The study sought to identify what were the main questions, which updates the actions of matter, the impact of the issue in accounting firms, if they had a work overload or not. The survey was conducted through multi case studies in a total of four cases of accounting firms. They were interviewed four managers / owners of accounting offices in the city of Guarulhos, Brazil. A research protocol applied to the four cases has been prepared. The result of the research was that accountants had difficulty with the systematic, calculating and filing of invoices where there was incidence of tax substitution. 

Author Biographies

Sergio Roberto da Silva, FGV-EAESP-GVCIA

Mestre em Ciências Contábeis pela FECAP-SP-Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado , Especialista em Sistemas de Informações Integradas-ERP pela PUC PR(2000), Possui graduação em Administração de Empresas-(CRA 57400)com ênfase em Sistemas de Informações Empresariais pela Universidade São Judas Tadeu-SP (1995). Contabilista(Num SP-285950/O). É professor deControladoria, Gestao de Custos, Contabilidade de Custos na FACIG-Guarulhos. Foi professor universitário-Pós Graduação lecionando Produção Acadêmica(TCC na pós Graduação FECAP-SP em Gestão Tributária e Controladoria e Gestão Pública) 

Anderson Souza Gonçalves, FECAP-SP

Bacharel emCiências Contábeis e Especialista em Gestão Tributária pela FECAP-SP- BRASIL

Marcelo Rabelo Henrique, ESEADE - Argentina, UNINOVE e UNIP

Doutorando em Administração de Negócios pelo Instituto Universitario ESEADE (Escuela Superior de Economía y Administración de Empresas), MBA Executivo em Administração de Empresas com ênfase em Gestão (2010) pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Ciências Contábeis (2008) e Pós Graduado em Avaliações Pericias (2004) pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, Bacharel em Ciências Contábeis (2003) pela Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. Atualmente é professor titular da Esag/FGV, Unip, Uninove e Unicastelo nas disciplinas dos cursos de Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Sócio - Mrhenrique Assessoria Contábil e Avaliações Periciais. Atua na área de Administração - ênfase em Ciências Contábeis - principalmente nos seguintes temas: contabilidade, tributário, ensino da contabilidade, mercado de capitais, perícia contábil e finanças

Marcia Welita da silva, FMU-Faculdades Metropolitanas Unidas eUNINOVE-UNiversidade Nove de Julho

Aluna regular do curso de Mestrado Profissional em Administração de Empresas com linha de pesquisa em Governança Corporativa (2015) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Ex-aluna Programa de Mestrado e Doutorado na Fundação Getúlio Vargas em Administração de Empresas com linha de pesquisa em Tecnologia da Informação - 2014, Docência Universitária - UNINOVE - (2012), Especialização em Governança de TI - Centro de Tecnologia SENAC RJ - (2011/2012), Especialização em Administração de Marketing - UniSantAnna (2000), Graduação em Administração com Ênfase em Comércio Exterior - UniSantAnna (1998)

References

Albuquerque, M. C. C.2003 A verdade sobre o imposto único: eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade, fatos e mitos da reforma tributária no Brasil. São Paulo: LCTE – Livraria Ciência Tecnologia Editora Ltda.

AMARAL,Gilberto;OLENIKE,João Eloi; STEINBRUCH, Fernando; AMARAL, Letícia Mary Fernandes.2006. Quantidade de normas editadas em 18 anos de Constituição Federal de 1988. Curitiba:Instituo Brasileiro de Planejamento Tributário.

BORGES, H. B.2003 Curso de especialização de analistas tributários. 2. ed. São Paulo: Atlas.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Tabela alíquotas interestaduais art. 155, 2°§. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc03.htm#art155§2>. Acesso em 31 mai 2010.

______. Emenda Complementar n° 18, de 01 dezembro 1965. Trouxe em seu texto a “certidão de Nascimento” do ISSQN. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil/_03/Leis/EC18.htm/>. Acesso em 18 mai 2010

______. Lei nº 5.172, de 25 outubro 1966. Institui o Código Tributário Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm/>. Acesso em 10 maio 2010.

CARRAZA, R. A. ICMS. 7. Ed. São Paulo: Malheiros, 1999

IOB: ICMS. 2008. Antecipação e substituição tributária. São Paulo. Disponível em: <http://www.iob.com.br/sitedocliente/indice.php?action=indiceHome>. Acesso em 11 mar de 2012.

Cassone, V. 1999 Direito tributário. 11. ed. São Paulo: Atlas.

CFC.2010. Dados estatísticos de março de 2010, Dados de profissionais e escritórios ativos. Disponível em: <http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=64>. Acesso em 07 mai 2010

______. 2010. Legislação básica de Contabilidade. Disponível em:<http://www.cfc.org.br>. Acesso em 13 mai 2010

CRCSP.2010. Guia do usuário dos serviços prestados pelos contabilistas. Disponível em: <http://www.crcsp.org.br/portal_novo/legislacao_contabil/guia_usuario/Index.htm>. Acesso em: 23. abr 2010

Cooper, D. R.; Schindler, P. S.2003 Métodos de pesquisa em administração. 7ed. Porto Alegre: Bookman.

KOCHE, J. C.1997 Fundamentos de metodologia científica. 18. Ed. São Paulo: Vozes.

Mariano, P. A.; Werneck, R; Bezerra, S. R.2007. A. Substituição tributária no ICMS. São Paulo: IOB.

MEIRA JUNIOR, J. J.2008. ICMS substituição tributária: uma visão crítica. Curitiba: Juruá.

PEREIRA, J. S.2003. Sistemas Empresariais Integrados – ERP na Empresa Contábil. Um estudo de caso de mudança organizacional com o uso da pesquisa-ação. 2003. 271 p. p. Dissertação Mestrado – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – Departamento de Contabilidade e Atuaria. Universidade de São Paulo – São Paulo.

RFB. Carga tributária em 2008. Disponível em:<http://www.receita.fazenda.gov.br/automaticosrfsinot/2009/07/07/2009_07_07_15_41_43_479246904.html.> Acesso em 18 mai 2010

Rosa, J. R.2008. Substituição Tributária no ICMS. Itu: Ottoni.

Santos, N. M.2008. Substituição Tributária: O Efeito do deferimento do ICMS nas indústrias gráficas do Estado de São Paulo. Dissertação Mestrado – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado FECAP. São Paulo.

SÃO PAULO.200. Decreto n° 45.490, 30 de novembro 2000. Regulamento do ICMS do Estado de Paulo – RICMS/2000. Disponível em: http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/decretos/dec52364.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut>. Acesso em 18 mai 2010.

SÃO PAULO.2007. Decreto n°. 52.364 de 29 de novembro 2007. Regulamenta quais os tipos de produtos sujeitos a substituição tributária. Disponível em: <http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/decretos/dec52364.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut.>. Acesso em 18 mai 2010

SEBRAE-SP;FIPE.2001. Sobrevivência e mortalidade de empresas paulistas de 1 a 5 anos. São Paulo, outubro de 2001. Disponível em: < http://www.sebraesp.com.br>. Acesso em 13 mai 2010.

SESCON/SP.2010. Programa de qualidade de empresas contábeis. [2010]. Disponível em: < http://www.sesconsp.com.br/>. Acesso em 07 mai 2010

TELLES, R.2001. Considerações sobre tipificação da investigação Cientifica e Pesquisa Qualitativa. Revista Álvares Penteado, São Paulo.

THOMÉ, Ireneu.2001. Empresas de serviços contábeis: estrutura e funcionamento. São Paulo: Atlas.

Published

2016-06-27

How to Cite

Silva, S. R. da, Gonçalves, A. S., Henrique, M. R., & silva, M. W. da. (2016). Tax Substitution and Accounting Firms: perceptions of the implementation process. Revista Eniac Pesquisa, 5(1), 90–110. https://doi.org/10.22567/rep.v5i1.304

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