Tax Substitution and Accounting Firms: perceptions of the implementation process
DOI:
https://doi.org/10.22567/rep.v5i1.304Keywords:
Accounting advisory services, Accountants, ICMS, tax substitutionAbstract
The Accounting advisory services has been of great importance to the performance of Brazilian companies. The purpose of this research is to identify the experience that the accounting officer of external accounting advice obtained in the adoption of the ICMS tax substitution regime. The study sought to identify what were the main questions, which updates the actions of matter, the impact of the issue in accounting firms, if they had a work overload or not. The survey was conducted through multi case studies in a total of four cases of accounting firms. They were interviewed four managers / owners of accounting offices in the city of Guarulhos, Brazil. A research protocol applied to the four cases has been prepared. The result of the research was that accountants had difficulty with the systematic, calculating and filing of invoices where there was incidence of tax substitution.
References
Albuquerque, M. C. C.2003 A verdade sobre o imposto único: eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade, fatos e mitos da reforma tributária no Brasil. São Paulo: LCTE – Livraria Ciência Tecnologia Editora Ltda.
AMARAL,Gilberto;OLENIKE,João Eloi; STEINBRUCH, Fernando; AMARAL, Letícia Mary Fernandes.2006. Quantidade de normas editadas em 18 anos de Constituição Federal de 1988. Curitiba:Instituo Brasileiro de Planejamento Tributário.
BORGES, H. B.2003 Curso de especialização de analistas tributários. 2. ed. São Paulo: Atlas.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Tabela alíquotas interestaduais art. 155, 2°§. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc03.htm#art155§2>. Acesso em 31 mai 2010.
______. Emenda Complementar n° 18, de 01 dezembro 1965. Trouxe em seu texto a “certidão de Nascimento” do ISSQN. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil/_03/Leis/EC18.htm/>. Acesso em 18 mai 2010
______. Lei nº 5.172, de 25 outubro 1966. Institui o Código Tributário Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm/>. Acesso em 10 maio 2010.
CARRAZA, R. A. ICMS. 7. Ed. São Paulo: Malheiros, 1999
IOB: ICMS. 2008. Antecipação e substituição tributária. São Paulo. Disponível em: <http://www.iob.com.br/sitedocliente/indice.php?action=indiceHome>. Acesso em 11 mar de 2012.
Cassone, V. 1999 Direito tributário. 11. ed. São Paulo: Atlas.
CFC.2010. Dados estatísticos de março de 2010, Dados de profissionais e escritórios ativos. Disponível em: <http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=64>. Acesso em 07 mai 2010
______. 2010. Legislação básica de Contabilidade. Disponível em:<http://www.cfc.org.br>. Acesso em 13 mai 2010
CRCSP.2010. Guia do usuário dos serviços prestados pelos contabilistas. Disponível em: <http://www.crcsp.org.br/portal_novo/legislacao_contabil/guia_usuario/Index.htm>. Acesso em: 23. abr 2010
Cooper, D. R.; Schindler, P. S.2003 Métodos de pesquisa em administração. 7ed. Porto Alegre: Bookman.
KOCHE, J. C.1997 Fundamentos de metodologia científica. 18. Ed. São Paulo: Vozes.
Mariano, P. A.; Werneck, R; Bezerra, S. R.2007. A. Substituição tributária no ICMS. São Paulo: IOB.
MEIRA JUNIOR, J. J.2008. ICMS substituição tributária: uma visão crítica. Curitiba: Juruá.
PEREIRA, J. S.2003. Sistemas Empresariais Integrados – ERP na Empresa Contábil. Um estudo de caso de mudança organizacional com o uso da pesquisa-ação. 2003. 271 p. p. Dissertação Mestrado – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – Departamento de Contabilidade e Atuaria. Universidade de São Paulo – São Paulo.
RFB. Carga tributária em 2008. Disponível em:<http://www.receita.fazenda.gov.br/automaticosrfsinot/2009/07/07/2009_07_07_15_41_43_479246904.html.> Acesso em 18 mai 2010
Rosa, J. R.2008. Substituição Tributária no ICMS. Itu: Ottoni.
Santos, N. M.2008. Substituição Tributária: O Efeito do deferimento do ICMS nas indústrias gráficas do Estado de São Paulo. Dissertação Mestrado – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado FECAP. São Paulo.
SÃO PAULO.200. Decreto n° 45.490, 30 de novembro 2000. Regulamento do ICMS do Estado de Paulo – RICMS/2000. Disponível em: http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/decretos/dec52364.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut>. Acesso em 18 mai 2010.
SÃO PAULO.2007. Decreto n°. 52.364 de 29 de novembro 2007. Regulamenta quais os tipos de produtos sujeitos a substituição tributária. Disponível em: <http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/decretos/dec52364.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut.>. Acesso em 18 mai 2010
SEBRAE-SP;FIPE.2001. Sobrevivência e mortalidade de empresas paulistas de 1 a 5 anos. São Paulo, outubro de 2001. Disponível em: < http://www.sebraesp.com.br>. Acesso em 13 mai 2010.
SESCON/SP.2010. Programa de qualidade de empresas contábeis. [2010]. Disponível em: < http://www.sesconsp.com.br/>. Acesso em 07 mai 2010
TELLES, R.2001. Considerações sobre tipificação da investigação Cientifica e Pesquisa Qualitativa. Revista Álvares Penteado, São Paulo.
THOMÉ, Ireneu.2001. Empresas de serviços contábeis: estrutura e funcionamento. São Paulo: Atlas.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2016 Revista Eniac Pesquisa

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.




