Consequências jurídicas às corporações pela não observância das diretrizes de saúde e segurança do trabalho na prestação de serviços terceirizados

Autores

  • Maria de Fatima Nentes Panaino Centro Universitário Eniac / Pós Graduação e Pesquisa
  • Renato de Brito Sanchez Universidade Santo Amaro (Unisa) / Coordenação dos cursos de Engenharia Mecânicas e Engenharia Mecatrônica / Grupo de Pesquisa em Ciências Ambientais, Linha de Pesquisa: Energias Renováveis Centro Universitário Eniac / Núcleo de Pesquisa Eniac Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) / Núcleo de Pesquisas Tecnológicas (NPT), Laboratório de Ambientes Virtuais e Tecnologia Assistiva (LAVITA) http://orcid.org/0000-0002-8335-2540

DOI:

https://doi.org/10.22567/rep.v10i2.770

Palavras-chave:

organização, prestadores de serviço terceirizados, saúde e segurança do trabalho, processos trabalhistas

Resumo

Evidenciando que praticamente em toda organização existe a necessidade de contratação de mão-de-obra de Prestadores de Serviço Terceirizados, ainda mais com falta de mão-de-obra ou não contemplar especialistas em todas as áreas e tal cenário requer critérios e procedimentos que estabeleçam diretrizes, atitudes e comportamentos a serem adotados no que tange à contratação e gestão de empresas prestadoras de serviços e de seus funcionários. Sendo assim, objetiva-se neste trabalho demonstrar que definir as competências e as responsabilidades dos envolvidos nos processos de contração e gestão das prestadoras de serviço tornou-se fundamental para garantir a Segurança e Saúde dos terceirizados que necessitem realizar atividades nas dependências da organização.  Sendo utilizada como metodologia, a aplicação de um questionário incisivo e objetivo, consegue-se uma visão mais estreita de como é o dia a dia dos profissionais que atuam diretamente nessas contratações e como são suas ações perante os problemas que podem decorrer nesses casos.  Com isso, o presente trabalho consegue contribuir com uma conclusão estatística das consequências, sobretudo, dos impactos decorrentes a processos trabalhistas envolvendo mão-de-obra de Prestadores de Serviços Terceirizados que a organização está sujeita, ainda mais naquelas alheias total ou parcialmente às diretrizes na Segurança e Saúde do Trabalho.

Biografia do Autor

Maria de Fatima Nentes Panaino, Centro Universitário Eniac / Pós Graduação e Pesquisa

Engenharia de Produção, Acadêmica do curso Latu-Sensu de Engenharia de Segurança do Trabalho, Centro Universitário Eniac.

Renato de Brito Sanchez, Universidade Santo Amaro (Unisa) / Coordenação dos cursos de Engenharia Mecânicas e Engenharia Mecatrônica / Grupo de Pesquisa em Ciências Ambientais, Linha de Pesquisa: Energias Renováveis Centro Universitário Eniac / Núcleo de Pesquisa Eniac Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) / Núcleo de Pesquisas Tecnológicas (NPT), Laboratório de Ambientes Virtuais e Tecnologia Assistiva (LAVITA)

Engenheiro Eletricista (2009) pelas Faculdades Integradas Torricelli, Engenheiro Industrial Mecânico (2019) pelo Centro Universitário Eniac, Especialista em Gestão de Projetos (2020) e em Machine Learning e Inteligência Artificial (2021) pelo Centro Universitário Eniac, Mestre em Engenharia Mecânica (2015) pelo Centro Universitário da FEI e Doutorando em Engenharia Biomédica (2021) pela Universidade Mogi das Cruzes. Atuação desde 2002 na área técnica de serviços, projetos, implantações e manutenções, a partir de 2009 como engenheiro e funções de gestão em Engenharia, Projetos e P&D. Atividades nas áreas de engenharia com projetos, consultoria, implantação e manutenção de instalações elétricas em BT e MT, energias renováveis e alternativas, automação industrial e predial, máquinas e equipamentos, tratamento de águas e efluentes, veículos elétricos e sistemas autônomos. Palestrante e instrutor de treinamentos e workshops. Mentor, Orientador e Consultor de Inovação, Empreendedorismo e Investimentos para Startups e Projetos. Diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação (CTO) e de Pesquisa e Desenvolvimento (CSO) na JKL Holdings S.A, nas subsidiárias no JKL Group e na The Founder S.A. Sócio-Fundador | CTO | CSO | Diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação (CTO) e de Pesquisa e Desenvolvimento (CSO) da MKSZ Partners LLC e nas suas subsidiárias e na MKSZ Holdings. S.A. Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica e Tecnologia em Automação Industrial da Universidade Santo Amaro (UNISA). Pesquisador na Universidade Santo Amaro (Unisa), no Núcleo de Pesquisa Eniac (NUPE) do Centro Universitário Enia e no Núcleo de Pesquisas Tecnológicas (NPT) no Laboratório Virtual de Tecnologias Assistivas (LAVITA) da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Áreas de atuação: Fontes Renováveis de Energia; Sistemas da Mobilidade; Robótica, Mecatrônica e Automação; Transdutores para Aplicações Biomédicas; Instrumentação Odontológica e Médico-Hospitalar. Linhas de Pesquisa: Energias Renováveis (Grupo de Pesquisa em Ciências Ambientais – Unisa); Equipamentos, Dispositivos e Softwares; Administração e Sistemas de Saúde (Grupo de Pesquisa Ambientes Virtuais e Tecnologias Assistenciais – UMC). Professor Mestre dos cursos graduação e pós graduação de engenharia e tecnologia do Centro Universitário Eniac e da Universidade Santo Amaro (UNISA). Lattes: http://lattes.cnpq.br/3993422000423092 LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/renatodebritosanchez/

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Publicado

2021-09-01

Como Citar

Panaino, M. de F. N., & Sanchez, R. de B. (2021). Consequências jurídicas às corporações pela não observância das diretrizes de saúde e segurança do trabalho na prestação de serviços terceirizados. REVISTA ENIAC PESQUISA, 10(2), 198–216. https://doi.org/10.22567/rep.v10i2.770

Edição

Seção

Artigos