Qualidade de um estudo de impacto ambiental, por meio da aplicação do método de análise de Lee & Colley
DOI:
https://doi.org/10.22567/rep.v12i1.857Palavras-chave:
impacto ambiental, avaliação de impacto ambiental, revisão da qualidade, estudo de impacto ambientalResumo
Projetos, atividades ou empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental, devem ser licenciados por meio da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a qual encontra-se vinculada à apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Uma crítica em relação ao EIA têm sido sua baixa qualidade. O objetivo desse trabalho foi avaliar a qualidade de um estudo de impacto ambiental, por meio da aplicação do método de análise de Lee & Colley. A partir da aplicação desse método, foi obtida a nota E para este EIA, caracterizando-o como insatisfatório, possuindo omissões e pontos inadequados significativos. A análise de Lee & Colley apresenta ao todo 73 critérios de análise, incluindo 4 áreas, 17 categorias e 52 subcategorias. Deste total, 73 itens (critérios) analíticos, 24 (cerca de 33%) receberam nota D, 22 (30%) obtiveram nota E e 6 (8%) tiveram nota F. Com isto, 71% dos itens do EIA avaliado foram considerados inadequados. A partir do presente trabalho, foi possível evidenciar que o EIA avaliado não apresenta qualidade satisfatória, dificultando o processo de licenciamento ambiental e a tomada de decisão sobre a viabilidade socioambiental do empreendimento em questão.
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