Passivos contingentes e seus efeitos nos indicadores economico-financeiros das empresas de alto impacto ambiental

Autores

  • Domingos Correia dos Santos FUCAPE Business School Pontificia Universidade Catolica de São PAulo
  • Leandro Nunes de Alvarenga Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Maria Paula Bordin Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Antonio Robles Júnior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Mauricio Rieger Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22567/rep.v10i1.746

Palavras-chave:

Passivos Contingentes. Empresas com alto impacto ambiental. Indicadores Financeiros. Teoria do Prospecto.

Resumo

A Teoria dos Prospectos parte do pressuposto de que informações sobre perdas possíveis são relevantes na tomada de decisão, pois indicam exposição ao risco de perdas futuras. O objetivo dessa pesquisa consistiu em analisar os efeitos dos Passivos Contingentes nos indicadores econômico-financeiros que possam influenciar a tomada de decisão nas empresas que exercem atividades econômicas de alto impacto ambiental. Para tanto, foi realizada análise documental das Demonstrações Contábeis Consolidadas e Padronizadas, do ano de 2019, de 30 empresas de capital aberto de 11 segmentos listadas na B3, sendo utilizado o teste não paramétrico de Wilcoxon para comparar os indicadores econômico-financeiros antes e após a simulação de provisionamento dos Passivos Contingentes. Os resultados demonstraram que os Passivos Contingentes, divulgados em 2019, podem causar efeitos significativos nos indicadores, principalmente nos de rentabilidade. Observou-se que os segmentos de Fertilizantes e Defensivos e Madeira sofreram menor impacto nos indicadores com o reconhecimento dos Passivos Contingentes, sendo os segmentos de Petroquímicos, Mineração, Energia Elétrica e Siderurgia e Metalurgia com maiores impactos. Esta pesquisa pode contribuir para a literatura sobre evidenciação de contingências passivas e utilidade da informação contábil aos usuários externos no campo das Finanças Comportamentais, bem como para o estudo e uso dos indicadores financeiros na tomada de decisão, a partir de informações que podem ter utilidade preditiva.

Referências

Abdo, H.; Mangena, M. (2018). Accounting disclosures of provisions for decommissioning oil and gas installations: the case of oil and gas companies listed in the UK. 8th Annual International Conference on Accounting and Finance (AF 2018). Singapore, 23-24 July. Global Science and Technology Forum – ISSN 2251-1997.

Almeida, K. K. N.; Batista, F. F. (2016). Provisões Contingentes Ambientais e seus Reflexos no Endividamento das Empresas de Alto Impacto Ambiental Após Adoção do CPC 25. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 11(1), pp. 46-65.

Baldoino, E.; Borba, J. A. (2015). Passivos Contingentes na bolsa de valores de Nova York: uma análise comparativa entre as empresas estrangeiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 9(23), pp. 58-81.

Barros, T. S.; Felipe, I. J. S. (2015). Teoria do prospecto: evidências aplicadas em finanças comportamentais. R. Adm. FACES Journal Belo Horizonte, 14(4), pp. 75-95, 2015.

Barros, A. T.; Rocha, I. J. (2019). Comunicando riscos ambientais e tecnológicos na região Amazônica: uma análise de caso do vazamento da mineradora Hydro Alunorte. Revista Temática, 1, pp. 143-160, 2019.

Brasil. Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000. (1981). Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10165.htm.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2009). CPC 25 (R1) – Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes. Recuperado de http://static.cpc.aatb.com.br/ documentos/304_CPC_25_rev%2013.pdf.

Ferreira, M. P. (2015). Pesquisa em Administração e Ciências Sociais Aplicadas: Um guia para publicação de artigos acadêmicos. Rio de Janeiro: LTC.

Field, A. (2009). Descobrindo a Estatística usando o SPSS (2a ed.). Porto Alegre: Artmed.

Firoz, M.; Ansari, A. A. (2010). Environmental Accounting and IFRS. International Journal of Business and Management, 5(10), pp. 105-112, 2010.

Garcia, R.; Olak, P. A.; Clemente, A.; Fadel, B. (2012). Teoria dos Prospectos: Vieses de Percepção do Usuário da Informação no Processo Decisório. UNOPAR Cient., Ciênc. Human. Educ., Londrina, 13(1), pp. 31-40.

Gelbcke, E. R.; Santos, A.; Iudícibus, S.; Martins, E. (2018). Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC (3a ed.). São Paulo, SP: Atlas.

Harzer, J. H.; Maffezzolli, E. C. F.; Souza, A.; Silva, W. V. (2016). Influência do nível de estudo e do gênero na aversão ao risco e à perda de acordo com a teoria dos prospectos. Sistemas & Gestão, 11, pp. 355-366.

Hendriksen, E. S.; Breda, M. F. V. (2015). Teoria da Contabilidade (5a ed.). São Paulo, SP: Atlas.

International Accounting Standards Board. (1998). IAS 37 – Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets. Recuperado de https://www.iasplus.com/en/ standards/ias/ias37.

Iudícibus, S. (2015). Teoria da Contabilidade. (13a ed.). São Paulo, SP: Atlas.

Kahneman, D.; Tversky, A. (2000). Choices, values, and frames. New York: Cambridge University.

Kroth, G. L.; Löbler, M. L. (2019). Teoria do Foco Regulatório: um Estudo Bibliométrico do Estado Atual da Produção Brasileira e da Relação com a Teoria dos Prospectos. Id on Line Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 13(44), pp. 508-524.

Leal, P. H.; Costa, B. M. N.; Oliveira, M. C.; Rebouças, S. M. D. P. (2017). Divulgação de provisões e Passivos Contingentes ambientais sob a ótica da teoria institucional. Enfoque, Maringá, 37(3), pp. 37-54.

Leite, J. R. (2018). Evidenciação de Provisões e Passivos Contingentes (ias 37/cpc 25): Análise Comparativa entre Brasil e França (Dissertação de Mestrado). Repositório Digital FGV. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/24516 .

Maroco, J. (2007). Estatística: Com utilização do SPSS (3a ed.). Lisboa: Sílabo.

Martins, G. A.; Theóphilo, C. (2016). Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. 3a. ed. São Paulo: Atlas.

Mesquita, K. M. P.; Carmo, C. H. S.; Ribeiro, A. M. (2018). Impacto da reconfiguração dos Passivos Contingentes no desempenho financeiro: Uma análise nas empresas brasileiras do setor de energia elétrica. Enfoque: Reflexão Contábil, 37(1), pp. 1-23.

Mingone, R. S.; Silva, C. L.; Santos, J. O. (2018). Abertura de Capital e a Provisão para Contingência das Empresas. In F. A. Santos & N. V. Galegale (Orgs.). Pesquisas Contemporâneas em Contabilidade. São Paulo, SP: Livrus.

Ministério do Meio Ambiente. (2009). Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. Caderno de Licenciamento Ambiental. Brasília: MMA.

Nguyen, L. S.; Tran, M. D. (2019). Disclosure levels of environmental accounting information and financial performance: The case of Vietnam. Management Science Letters, 9, pp. 557-570.

Niyama, J. K.; Silva, C. A. T. (2013). Teoria da Contabilidade (3a ed.). São Paulo, SP: Atlas.

Ogilvy, S.; Burritt, R.; Walsh, D.; Obst, C.; Meadows, P.; Muradzikwa, P.; Eigenraam, M. (2018). Accounting for liabilities related to ecosystem degradation. Ecosystem Health and Sustainability, 4(11), pp. 261-276.

Oliveira, A. B. S.; Santos, D. S. (2013). IFRS e CPC: Guia de Aplicação Contábil para Contexto Brasileiro (1a ed.). São Paulo, SP: Saraiva.

Pereira, I. V.; Silva, C. A. T.; Tavares Júnior, E. P. (2017). Comportamento decisório dos contadores sob a perspectiva da teoria do prospecto. Revista Ambiente Contábil, 9(2), pp. 222-239.

Santos, D. Z.; Castilho, D.; Gonzales, A. (2017). Avaliação do nível de disclosure de passivos ambientais contingentes pelas principais empresas do setor elétrico entre 2010 e 2014. Revista Científica Hermes, 19, pp. 585-609.

Santos, P. A.; Kienen, N.; Castiñeira, M. I. (2015). Metodologia da Pesquisa Social. São Paulo: Atlas.

Scarpin, J. E.; Macohon, E. R.; Dallabona, L. F. (2014). Variabilidade dos índices de endividamento em relação à adição dos Passivos Contingentes na estrutura patrimonial das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Revista de Contabilidade e Organizações, 8(22), pp. 13-14.

Silva, A. F. P.; Araújo, R. A. M.; Santos, L. M. S. (2018). Relação da rentabilidade e o disclosure de provisões e Passivos Contingentes ambientais das empresas de alto potencial poluidor listadas na B3. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 17(52), pp. 101-118.

Silva, T. A.; Sanches, S. L. R.; Igarashi, D. C. C. (2019). Contingências passivas e teoria dos prospectos: análise dos efeitos em indicadores financeiros de empresas de construção civil e construção pesada. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 7(1), pp. 39-57.

Soares, H. F. G.; Barbedo, C. H. S. (2013). Desempenho Acadêmico e a Teoria do Prospecto: Estudo Empírico sobre o Comportamento Decisório. RAC - Revista de Administração Contemporânea, 17(1), pp. 64-82.

Spadotto, C. A. (2002). Classificação de Impacto Ambiental. Comitê de Meio Ambiente, Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas Daninhas. Recuperado de dehttp://www.academia.edu/12463915/Classifica%C3%A7%C3%A3o_de_Impacto_Ambiental

Downloads

Publicado

2021-02-01

Como Citar

Santos, D. C. dos, Alvarenga, L. N. de, Bordin, M. P., Robles Júnior, A., & Rieger, M. (2021). Passivos contingentes e seus efeitos nos indicadores economico-financeiros das empresas de alto impacto ambiental. REVISTA ENIAC PESQUISA, 10(1), 4–25. https://doi.org/10.22567/rep.v10i1.746

Edição

Seção

Artigos